Projeto de lei que beneficia data centers muda regras fiscais e provoca polêmica
Mudanças propostas podem ampliar repasses de emendas para municípios e alterar obrigações fiscais
Assunto
Mudanças propostas podem ampliar repasses de emendas para municípios e alterar obrigações fiscais
Alterações na legislação fiscal podem facilitar repasse de emendas e beneficiar pequenas cidades
Relator propõe afrouxar restrições fiscais e fazer ajustes em emendas parlamentares
Dívida líquida, gasto com pessoal e caixa do estado alcançam índices positivos até 2025